PortariasPORTARIA Nº 56 – CFBM de 06 de novembro de 2025
7 de novembro de 2025
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria CFBM nº 56 Publicação DOU
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PortariasPORTARIA Nº 55 – CFBM de 06 de dezembro de 2025
6 de novembro de 2025
Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências. Portaria CFBM nº 55
NotíciasPolítica Nacional para o Diagnóstico Laboratorial (PNDL) avança na Câmara dos Deputados
4 de novembro de 2025
Aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o Projeto de Lei 5478/2025, de autoria do dep. Pedro Westphalen (PP/RS), que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. O PL, apresentado pelo Deputado à Mesa Diretora no...
NotíciasEsclarecimentos sobre a proibição da aplicação de tirzepatida por profissionais biomédicos
1 de novembro de 2025
De acordo com o Parecer Técnico nº 005/2025, da Comissão de Biomedicina Estética do Conselho Federal de Biomedicina, é vedada a aplicação de tirzepatida (nome comercial “Mounjaro”) por profissionais biomédicos, ainda que habilitados em Estética. A tirzepatida é um medicamento com finalidade terapêutica, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o tratamento de...
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
31 de outubro de 2025
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...
NotíciasCFBM reúne-se no Congresso para discussão do piso salarial
29 de outubro de 2025
Em visita à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, nesta terça-feira (28), o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, dr. Edgar Garcez Junior, acompanhado de lideranças da profissão, esteve reunido no Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) como forma de ampliar as discussões sobre o piso salarial nacional da categoria. Na oportunidade, o Deputado apresentou...
PortariasPORTARIA Nº 54 – CFBM, de 24 de outubro de 2025
27 de outubro de 2025
Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho Funcional do CFBM, Ano/2025, e determina o início imediato das atividades de coordenação e execução pela Comissão de Avaliação de Desempenho. Portaria nº 54 – CFBM
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
24 de outubro de 2025
REVOGADA pela Resolução CFBM nº 424, de 17 de junho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439,...
NotíciasNOTA DE REPÚDIO CONJUNTA – Biomedicina Estética
20 de outubro de 2025
Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões Em face da publicação equivocada, nesta data, do Ministério da Saúde (Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DQCYp5zDNCF/?igsh=MXcwbnhzbWg0NHAxcQ==), o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e os sete Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) vêm, por meio desta nota,...
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
20 de outubro de 2025
Altera a Resolução CFBM nº 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS e ratifica os atos praticados. RESOLUÇÃO CFBM Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional