LegislaçãoResolução n° 96, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2002.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM. (A Resolução nº 311 de 26 de setembro de 2019 acrescentou o inciso VIII ao art. 1º da Resolução 092) Res_92de14março2003