LegislaçãoResolução n° 6, de 28 de junho de 1988.
28 de junho de 1988
Designa Dr Celso Luiz de Moraes Jardim para atividades de sub sede em São Paulo.
LegislaçãoResolução n° 1, de 13 de janeiro de 1988.
13 de janeiro de 1988
Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de funcionários e prestadores de serviços..
LegislaçãoResolução n°5, de 09 de outubro de 1987.
9 de outubro de 1987
Aprova o Orçamento-programa do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA para o exercício de 1.988.
LegislaçãoResolução n° 4, de 09 de outubro de 1987
9 de outubro de 1987
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, do exercício de 1.987.
LegislaçãoResolução nº 3, de 14 de Julho de 1987
14 de julho de 1987
Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
LegislaçãoResolução nº 2, de 14 de Julho de 1987
14 de julho de 1987
Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de Conselheiros, através de veículo automotor..
ResoluçõesResolução CFBM nº 01, de 01 de julho de 1987
1 de julho de 1987
Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades. Res_01de 01julho1987
LegislaçãoResolução nº 4, de 01 de outubro de 1986
1 de outubro de 1986
Estabelece as atribuições do Biomédico.
ResoluçõesResolução CFBM nº 3, de 20 de agosto de 1986
20 de agosto de 1986
(REVOGADA) Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações. (REVOGADA pelo art. 18 da Resolução 276, de 28 de agosto de 2017) Res_03_de_20agosto1986
LegislaçãoResolução nº 3, de 20 de Agosto de 1986
20 de agosto de 1986
Estabelece fiscalização sobre as atividades profissionais do Biomédico.