LegislaçãoResolução n° 9, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1995, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 8, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 7, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1994 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 6, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 5, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995.
LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
ResoluçõesResolução CFBM nº 01, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro. Res_01de27março1994
LegislaçãoResolução n° 3, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.
LegislaçãoResolução n° 2, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.