Através do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, o Governo Federal regulamentou a Lei de Pesquisa Clínica – Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De acordo com o site...

Frente Parlamentar Mista da Saúde realiza primeira reunião do ano –Objetivo é definir diretrizes e planejamento para 2025 No final de fevereiro, dia 26, foi realizada na Câmara dos Deputados a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), com as participações do deputado Zacharias Calil (União/GO), presidente da FPMS, e da...

Foi realizado nesta terça-feira (09/05), em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, uma iniciativa que busca fortalecer e apoiar a atuação dessas entidades reguladoras no país. O evento contou com a presença do Dr. Sérgio Antonio Machado, representante do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e do Dr. Renato Pedreiro Miguel,...

O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde- FCFAS vem manifestar repúdio ao Decreto nº12.456 e Portaria MEC nº381/2025 recentemente publicados, que regulamentam a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) e criam os chamados cursos semipresenciais. Esta legislação destaca que apenas quatro profissões da saúde, Enfermagem, Odontologia, Medicina e Psicologia terão apenas...

  Inauguração apresenta novo centro estratégico em pesquisa de ponta e conta com a presença da comunidade acadêmica e convidados A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP realiza, no dia 15/12, às 11h, a cerimônia de inauguração do Centro de Pesquisa em Ciências Biomédicas (CPCBio). O novo espaço, localizado com acesso pela...

O Brasil dá início à produção 100% nacional do medicamento imunossupressor tacrolimo usando Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado no país. O medicamento é adotado para impedir a rejeição de órgãos transplantados. A nova etapa no processo de internalização tecnológica prevista na Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada pela Fiocruz com a farmacêutica brasileira Libbs consolida,...