LegislaçãoResolução n° 98, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 97, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 96, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002.
LegislaçãoResolução n° 95, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2002.
LegislaçãoResolução n° 94, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 93, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 92, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
LegislaçãoResolução n° 91, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
ResoluçõesResolução CFBM nº 92, de 14 de maio de 2003
14 de março de 2003
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM. (A Resolução nº 311 de 26 de setembro de 2019 acrescentou o inciso VIII ao art. 1º da Resolução 092) Res_92de14março2003
Resolução CNE/CES 2, de 18 de Fevereiro de 2003
18 de fevereiro de 2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.