Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005.
Dispõe sobre a atribuição e participação no Processo Eleitoral de Profissional Biomédico, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Biomedicina.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.
