LegislaçãoResolução n° 09, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 1996, do Conselho Federal de Biomedicina. Da nova redação ao Art. 6º do Código de Ética.
LegislaçãoResolução n° 08, de 13 de dezembro de 1996
8 de dezembro de 1996
Aprova as Reformulação do :Orçamento Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 07, de 31 de agosto de 1996
31 de agosto de 1996
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1997.
LegislaçãoResolução n° 06, de 31 de agosto de 1996
6 de agosto de 1996
Altera a redação do Item III – Letra G – Inciso 1º – Art. 1º da Resolução CFBM nº 0004/86.
LegislaçãoResolução n° 05, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Presidente, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho.
LegislaçãoResolução n° 04, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Institui o Cartão de Identificação para Conselheiros.
LegislaçãoResolução n° 02, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais.
LegislaçãoResolução n° 01, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Institucionaliza o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 12, de 09 de dezembro de 1995
21 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 11, de 21 de dezembro de 1995
21 de dezembro de 1995
Aprova, “ad referendum” do Plenário, a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.