LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 203, de 28 de outubro de 2011
22 de novembro de 2011
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 202, de 25 de Agosto de 2011
7 de outubro de 2011
Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 201, de 25 de agosto de 2011
5 de outubro de 2011
Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências. (Vide Resolução CFBM nº 364/2023)
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 200, de 1º de Julho de 2011
25 de julho de 2011
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 199, de 1º de julho de 2011
25 de julho de 2011
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 198, de 21 de fevereiro de 2011
24 de abril de 2011
(REVOGADA) Regulamenta o Código de Ética do Profissional Biomédico. (REVOGADA pelo art. 2º da Resolução nº 330, de 5 de novembro de 2020; Revoga a Resolução nº. 002/84 (…) e alterações contidas na Resolução nº. 34 de 06/08/1991 e Resolução nº. 001 de 25/03/1995.) Este código foi alterado pela Resolução nº330, de 5 de novembro...
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 197, de 21 de fevereiro de 2011
22 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos. (A Resolução CFBM nº 241 mantém os termos da Resolução CFBM nº 197)
Sem categoriaCódigo de Ética da Profissão de Biomédico
21 de fevereiro de 2011
RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03/09/79, modificada pela Lei nº. 7.017 de 30/08/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto nº. 88.439, de 28 de junho de...
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 196, de 17 de fevereiro de 2011
21 de fevereiro de 2011
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 195, de 10 de dezembro de 2010
1 de fevereiro de 2011
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª.