LegislaçãoResolução n° 06, de 31 de agosto de 1996
Altera a redação do Item III – Letra G – Inciso 1º – Art. 1º da Resolução CFBM nº 0004/86.
Altera a redação do Item III – Letra G – Inciso 1º – Art. 1º da Resolução CFBM nº 0004/86.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.996.
Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Presidente, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho.
Instruções eleitorais para o CFBM e CRBM’S
Dispõe sobre a competência do profissional biomédico em exame laboratoriais de DNA.
Institui o Cartão de Identificação para Conselheiros.
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais.
Retificação da Resolução nº 01/95 de 25/03/95.
Dá nova redação ao Art. 6º do Código de Ética.
Institucionaliza o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.