ResoluçõesResolução CFBM nº 124, de 16 de junho de 2006
16 de junho de 2006
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde. Res_124de16junho2006
ResoluçõesResolução CFBM nº 123, de 16 de junho de 2006
16 de junho de 2006
Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial. Res_123de16junho2006
ResoluçõesResolução CFBM nº 115, de 25 de novembro de 2005
25 de novembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas. (Art. 14º – Esta Resolução (…] revoga em seu inteiro teor a Resolução CFBM nº. 034 de 23 de setembro de 1999 e as disposições em contrário.) Res_115de25nov2005
ResoluçõesResolução CFBM nº 01, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro. Res_01de27março1994
ResoluçõesResolução CFBM nº 01, de 01 de julho de 1987
1 de julho de 1987
Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades. Res_01de 01julho1987
ResoluçõesResolução CFBM n°1, de 19 de julho de 1984
19 de julho de 1984
Cria Núcleos e Regionais e Sub-sedes do CFBM. (REVOGADA pelo art. 1º da Resolução nº 209, de 02 de dezembro de 2011)
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 345, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 344, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 343, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 342, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.