LegislaçãoResolução n° 138, de 04 de abril de 2007
27 de abril de 2007
Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 137, de 04 de abril de 2007
27 de abril de 2007
Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 136, de 04 de abril de 2007
27 de abril de 2007
Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 135, de 03 de abril de 2007
17 de abril de 2007
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.
LegislaçãoResolução n° 134, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 133, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos Programa, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 132, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, a Reformulação Orçamentária, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 131, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2006, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 130, de 09 de novembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007.
LegislaçãoResolução n° 13, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Revoga – Altera a redação do Art. 1º da Resolução CFBM nº 001/87.