LegislaçãoResolução n° 19, de 30 de setembro de 1989.
30 de setembro de 1989
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 19, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 18, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 17, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 16, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 153, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 152, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 151, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 150, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 15, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998.