LegislaçãoResoluçõesResolução n° 331, de 20 de novembro de 2020
19 de novembro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 330, de 5 de novembro de 2020
6 de novembro de 2020
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico
LegislaçãoResolução n° 33, de 25 de março de 1991.
25 de março de 1991
Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 33, de 23 de setembro de 1999
8 de setembro de 1999
Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa e dá outras providências.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 329, de 23 de outubro de 2020
6 de novembro de 2020
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 328, de 23 de outubro de 2020
6 de novembro de 2020
Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 327, de 3 de setembro de 2020
5 de outubro de 2020
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 326, de 03 de setembro de 2020
7 de setembro de 2020
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 324, de 6 de agosto de 2020
11 de agosto de 2020
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 323, de 6 de agosto de 2020
11 de agosto de 2020
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.