LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 353, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 352, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 351, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 350, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 349, de 21 de outubro de 2022
1 de novembro de 2022
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 348, de 16 de junho de 2022
30 de junho de 2022
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 347, de 7 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 346, de 4 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 325, de 17 de agosto de 2020
18 de agosto de 2020
Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020
6 de agosto de 2020
(Revogada pela Resolução nº 388) Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.