LegislaçãoResolução n° 45, de 06 de dezembro de 1992
6 de setembro de 1992
Atividade do Biomédico no Magistério.
LegislaçãoResolução n° 44, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.
LegislaçãoResolução n° 43, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Revoga a Resolução nº 35 de 23/09/99 do CFBM.
LegislaçãoResolução n° 42, de 21 de março de 1992.
21 de março de 1992
Aprova as Reformulações dos Orçamentos-Programa de 1991, dos CRBM-2ª Região, CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 42, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2000.
LegislaçãoResolução n° 41, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 2000, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 41, de 06 de outubro de 1991
6 de outubro de 1991
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 40, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício 2000, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 40, de 06 de outubro de 1991
6 de outubro de 1991
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária – Exercício de 1991, do Conselho Federal de Biomedicina CFBM.