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Normatiza registro de Diplomas nos CRBM. (A Resolução nº 311 de 26 de setembro de 2019 acrescentou o inciso VIII ao art. 1º da Resolução 092) Res_92de14março2003

Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002 Res_83de29abril2002

Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Alterada pela Resolução nº 083/2002;  Art. 2, II, alterado pela Resolução 227/2013; Parágrafo único do art. 14 revogado pela Resolução nº 244/2014)  

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição. Res_50de24maio2000

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 423, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional RESOLUÇÃO CFBM 423 – DOU

Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. 10-03-26 DOU CFBM PAG 173

Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU  

Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM