LegislaçãoResolução n° 19, de 30 de setembro de 1989.
30 de setembro de 1989
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 19, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 18, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 17, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 16, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 15, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 149, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.
LegislaçãoResolução n° 148, de 07 de dezembro de 2007
24 de dezembro de 2007
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005.
LegislaçãoResolução n° 147, de 09 de novembro de 2007
21 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a atribuição e participação no Processo Eleitoral de Profissional Biomédico, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 146, de 09 de novembro de 2007
13 de novembro de 2007
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.