LegislaçãoResoluçõesResolução n° 343, de 09 de dezembro de 2021
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Ementa: Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.