ResoluçõesResolução CFBM nº 367, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
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ResoluçõesResolução CFBM nº 366, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)
ResoluçõesResolução CFBM nº 365, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
ResoluçõesResolução CFBM nº 364, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
ResoluçõesResolução CFBM nº 363, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo (Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução CFBM 360/2023.)
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 362, de 13 de junho de 2023
16 de junho de 2023
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 361, de 13 de junho de 2023
16 de junho de 2023
(REVOGADA pela resolução CFBM nº 361 de 13 de junho de 2023) Dispõe sobre a criação cargos funcionais – CFBM
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 360, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo (REVOGADA pelo art. 2º da Resolução nº 363, de 22 de julho de 2023)
ResoluçõesResolução CFBM nº 359, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 358, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
(REVOGADA) Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. (Revogada pela Resolução CFBM nº 397, de 30 de julho de 2025)