HomeCategory Resoluções

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos éticodisciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia – Covid-19.

Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

Ementa: Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM.

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s