LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 257, de 02 de outubro de 2015
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Aprova a 1ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
Revoga a Resolução CFBM nº 253 de 05/03/2015 publicado no D.O.U. seção I, páginas 76 e 77 em 31/03/2015.
Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM. (Revogada pelo art. 1º da Resolução 254, de 14 de maio de 2015)
Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.
(REVOGADA) Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado (Revogada pelo art. 1º da Resolução nº 252, de 16 de janeiro de 2015)
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões