LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 271, de 09 de dezembro de 2016
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017. (Alterada pela Resolução CFBM nº 275, de 09 de dezembro de 2016)
Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
Aprova a 3ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.