LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 281, de 12 de outubro de 2017
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica.
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFBM nº 03/1986)
Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.