Designar a Sr(a). CAMILLA ARAUJO RODRIGUES para responder, cumulativamente, pela função de PREGOEIRA do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 39 de 7 de julho de 2025 DOU
CONSIDERANDO a deliberação soberana do Egrégio Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, em a 65ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina que ocorreu no dia 30 de maio de 2025, com início às 16h00, de forma presencial, no Centro de Convenções – Rio Centro, Av. Salvador Allende, 6555 – Barra Olímpica, Rio de...
Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA
Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 17-06-25 DOU CFBM
Dispõe sobre a designação para responder pela função de fiscal técnico do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 35.2025 FISCAL DE CONTRATO
Designar a Sr(a). Camilla Araujo Rodrigues para responder, cumulativamente, pela função de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 17-06-25 DOU CFBM
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. RESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 3º – Ficam revogadas as Resoluções CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009 (…) e nº 174, de 14 de junho de 2009 (…)) RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
