Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 3º – Ficam revogadas as Resoluções CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009 (…) e nº 174, de 14 de junho de 2009 (…)) RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, convoca os candidatos aprovados para os cargos abaixo discriminados para comparecerem no dia...
Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 16º Em caso de conflito entre as disposições desta Resolução e as estabelecidas na Resolução nº 259, de 28 de agosto de 2015, e suas modificações posteriores, prevalecerão as disposições da...
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 11 de abril de 2025, o empregado Alfio Gasparin, matrícula no 006, do cargo...
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CFBM para os cargos Agente Administrativo e Motorista, conforme anexo. EDITAL Nº 10 RESULTADO FINAL DO CONCURSO...
Extrato do Edital 01/2025 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, torna público por este Extrato, a Homologação do resultado do Concurso Público realizado conforme Edital nº 01/2024. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado na integra, no site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e...
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares (Art. 5º – Ficam revogadas: I – a Resolução CFBM nº 239, de 29 de maio de 2014; II – a Resolução CFBM nº 378, de 01 de abril de 2024.)
Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo “dúvidas frequentes”, nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DOU
