Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM
Eleição de diretoria executiva da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB, gestão 2023/2027
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo
