HomeCategory Legislação

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares (Art. 5º – Ficam revogadas: I – a Resolução CFBM nº 239, de 29 de maio de 2014; II – a Resolução CFBM nº 378, de 01 de abril de 2024.)

Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo “dúvidas frequentes”, nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DOU    

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO Nº 389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU