LegislaçãoDecisão judicial – prorrogação do mandato
11 de junho de 2024
HomeCategory Legislação
LegislaçãoAta Colégio Eleitoral: Suspensão do Pleito Eleitoral
10 de maio de 2024
Suspende liminarmente a eleição convocada por meio do edital publicado na seção 3 do Diário Oficial de União
LegislaçãoAta Colégio Eleitoral – 09 de maio de 2024
9 de maio de 2024
Sessão preliminar do Colégio Eleitoral para composição do Conselho Federal de Biomedicina, realizada em 9 de maio de 2024
LegislaçãoPRORROGAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM – QUADRIÊNIO 2024/2028.
9 de maio de 2024
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL “VALE A PENA SER BIOMÉDICO” realizada pela advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às 16h46, e dando...
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 380, de 30 de abril de 2024
3 de maio de 2024
Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução
ResoluçõesResolução nº 379, de 09 de abril de 2024
2 de maio de 2024
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
ResoluçõesResolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 02/2024
19 de abril de 2024
Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 001 /2024
17 de abril de 2024
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.