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Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.

Dispõe sobre o cronograma de eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região – PA, para o quadriênio 2008/2011.

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s e dá ouras providências.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 116 de 25 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a Residência Biomédica

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.