LegislaçãoResoluçõesResolução nº 195, de 10 de dezembro de 2010
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª.
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.