LegislaçãoResolução nº 03, de 25 de Março de 1995
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1995, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1994 do Conselho Federal de Biomedicina.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.