LegislaçãoResolução n° 138, de 04 de abril de 2007
Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos Programa, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova “ad referendum” do Plenário, a Reformulação Orçamentária, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova “ad referendum” do Plenário, as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2006, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007.
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – SP, para o quadriênio 2007/2011.