ResoluçõesResolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
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DestaquesNotíciasNotícias do CFBMBiomédicos com débitos nos CRBMs têm até o dia 30 de agosto para aderirem ao REFIS
30 de abril de 2024
Biomédicos com débitos nos Conselhos Regionais de Biomedicina, até 31 de dezembro de 2023, podem aderir à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária, conhecida como REFIS. Esta medida visa oferecer condições mais favoráveis aos contribuintes que necessitam regularizar seus débitos fiscais, promovendo a eficiência na arrecadação tributária. O período para adesão ao Plano de...
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 02/2024
19 de abril de 2024
Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 001 /2024
17 de abril de 2024
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
editaisLegislaçãoEdital de Convocação – Aviso de Eleição CFBM
15 de abril de 2024
Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial dispõe sobre a legalidade dos atos normativos do CFBM
10 de abril de 2024
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial: justiça garante direito de exercício da atividade do biomédico esteta
10 de abril de 2024
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
DestaquesNotíciasNotícias do CFBMGuarapuava recebe o IV Congresso Paranaense de Biomedicina: Uma Imersão no Avanço Científico e Profissional
5 de abril de 2024
Nos dias 4 e 5 de abril, a cidade de Guarapuava, no Paraná, sediou o IV Congresso Paranaense de Biomedicina. Sob a coordenação da Dra. Janaína Naumann, o evento foi marcado por uma programação abrangente que abordou temas cruciais e atuais para a área. Com temas que permearam desde a fisiologia do exercício até questões...
DestaquesNotíciasNotícias do CFBMCFBM visita Instituto para Pesquisa do Câncer em Guarapuava e propõe acordo de colaboração
5 de abril de 2024
Os conselheiros do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) visitaram o Instituto para Pesquisa do Câncer em Guarapuava (PR), e puderam explorar de perto toda a estrutura e projetos inovadores da instituição, que tem feito um importante trabalho para combate e prevenção ao câncer, além do renomado Projeto Genomas Paraná, que é uma iniciativa ambiciosa que...