Altera “ad referendum” do Plenário, a redação dos incisos III; V e acrescenta os incisos IX a XV do artigo 11; retifica o prazo do art. 13, acrescenta parágrafos 3º ao art. 71.
Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova a Reformulação Orçamentária exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.
