(REVOGADA) Determina nova redação as letras “a” e “c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009. (Altera o art. 1º da Resolução 169/2009; Alterada pela Resolução nº 210, de 02 de dezembro de 2011; REVOGADA pelo art. 3º da Resolução nº 395, de 9 de maio de 2025)
