NormativasNORMATIVA CFBM N° 001/2016
21 de julho de 2020
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista
ArtigosMultiplicidade de práticas e saberes na saúde
12 de novembro de 2024
CONTRA O ATO MÉDICO E A FAVOR DA MULTIPLICIDADE DE PRÁTICAS E SABERES NA SAÚDE Se a questão do Ato Médico fosse simplesmente uma discussão produtiva sobre a atuação (o agir) em saúde em prol da sociedade, seria muito mais produtiva. Lembramos que até a década de 1970 havia hegemonia das práticas médicas curativas, com...
Biomedicina na mídiaDestaquesNotíciasMonkeypox: biomédica sequencia genoma do vírus em apenas 18 horas
27 de junho de 2022
Pesquisadores do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) concluíram em apenas 18 horas o sequenciamento completo do genoma do vírus monkeypox (MPXV) isolado do primeiro paciente com diagnóstico de varíola dos macacos confirmado no Brasil. O feito tornou-se possível graças à adaptação para o MPXV de uma técnica de metagenômica rápida...
NotíciasMinistério da Saúde lança Chamadas Públicas para fortalecer pesquisas inovadoras e estratégicas para o SUS
16 de janeiro de 2026
Serão investidos R$ 57 milhões em iniciativas na área de vacinas, tratamentos para câncer e mortalidade materna. As propostas podem ser submetidas até o dia 23 de fevereiro O Ministério da Saúde lançou três Chamadas Públicas para apoiar pesquisas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a produção científica nacional. Com o investimento de R$...
O Ministério da Educação pretende concluir até 31 de dezembro de 2024 a revisão do marco regulatório da educação a distância. Para isso, será reestabelecido a partir de junho o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. A Portaria nº...
NotíciasLideranças de Conselhos da Saúde e Parlamentares discutem o PL da atuação no segmento da estética
25 de maio de 2025
O presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior, esteve reunido na última quarta-feira, dia 21, no Gabinete do Deputado Eduardo Velloso (UNIAO/AC), para discutir o Projeto de Lei nº 2717/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do Dep. Frederico Borges da Costa, o PL “dispõe sobre o reconhecimento...
NotíciasLei regulamenta exercício profissional da acupuntura
13 de janeiro de 2026
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). De acordo com a norma, a acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do...
Sem categoriaLei Nº 7.135, de 26 de Outubro de 1983
26 de outubro de 1983
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.135, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Mensagem de veto Altera a redação da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, que dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que...
Sem categoriaLei Nº 7.017, de 30 de Agosto de 1982
30 de agosto de 1982
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982. Vide Decreto nº 88.438, de 1983Vide Decreto nº 88.439, de 1983 Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional...
Sem categoriaLei Nº 6.686, de 11 de Setembro de 1979
11 de setembro de 1979
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.686, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979 Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os atuais portadores de diploma de Ciências Biológicas, modalidade...