LegislaçãoResolução n° 80, de 29 de abril de 2002
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2001.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2001.
Altera o Artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 d 17 de novembro de 2000.
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Altera o Artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. Revogada pela 079/02
Aprova o Orçamento – Programa, exercício de 2002 do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova o Orçamento – Programa, exercício de 2002 do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2002 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do Exercício de 2001 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do Exercício de 2001 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2002.