LegislaçãoResolução n° 115, de 25 de dezembro de 2005
30 de dezembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.
LegislaçãoResolução n° 114, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos-Programa, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,2ª e 4ª Regiões, exercício de 2006.
LegislaçãoResolução n° 113, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 112, de 21 de dezembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova “ad referendum” do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 111, de 25 de novembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Aprova as Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 110, de 25 de novembro de 2005
27 de dezembro de 2005
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.
ResoluçõesResolução CFBM nº 115, de 25 de novembro de 2005
25 de novembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas. (Art. 14º – Esta Resolução (…] revoga em seu inteiro teor a Resolução CFBM nº. 034 de 23 de setembro de 1999 e as disposições em contrário.) Res_115de25nov2005
LegislaçãoResolução n° 109, de 04 de dezembro de 2004
4 de dezembro de 2004
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 108, de 04 de dezembro de 2004
4 de dezembro de 2004
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2005, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 107, de 22 de abril de 2004
22 de abril de 2004
Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2004, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.