LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 260, de 05 de novembro de 2015
Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico (Vide a Resolução nº 393, de 11 de abril de 2025, pois, conforme art. 16º daquela norma, em caso de conflito, ela prevalecerá em relação à Resolução nº 259, de 28 de agosto de 2015, e suas modificações posteriores.)
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017. (Alterada pela Resolução CFBM nº 275, de 09 de dezembro de 2016)
Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências.