Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I. (Revoga a Resolução CFBM nº 70/2001)
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.
Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências. (Vide Resolução CFBM nº 364/2023)
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
(REVOGADA) Regulamenta o Código de Ética do Profissional Biomédico. (REVOGADA pelo art. 2º da Resolução nº 330, de 5 de novembro de 2020; Revoga a Resolução nº. 002/84 (…) e alterações contidas na Resolução nº. 34 de 06/08/1991 e Resolução nº. 001 de 25/03/1995.) Este código foi alterado pela Resolução nº330, de 5 de novembro...
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos. (A Resolução CFBM nº 241 mantém os termos da Resolução CFBM nº 197)
RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03/09/79, modificada pela Lei nº. 7.017 de 30/08/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto nº. 88.439, de 28 de junho de...
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.
