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Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2012, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I. (Revoga a Resolução CFBM nº 70/2001)

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.

Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.

Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências. (Vide Resolução CFBM nº 364/2023)

Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.