LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 331, de 20 de novembro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021. (Art. 8º da Resolução 329/2020 foi revogado pelo art. 10º da Resolução nº 333, de 30 de novembro de 2020.)
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual.
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões