LegislaçãoResolução n° 85, de 08 de novembro de 2002
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e revoga a Resolução nº 049/2000.
Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002 Res_83de29abril2002
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Altera o artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.
Altera o artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª, e 4ª Regiões do exercício de 2001.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2001.
Altera o Artigo 108 da Resolução CFBM nº 053 d 17 de novembro de 2000.
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.