Home

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina. (Revogada tacitamente, EM RELAÇÃO À ABBM, pela Resolução nº 253, de 05 de março de 2015 (“revogadas as disposições em contrário”).)

Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.

(REVOGADA) Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s. ( Alterada pela Resolução 235, de 05 de dezembro de 2013; REVOGADA GENERICAMENTE pela Resolução nº 355/2023)

Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000. (REVOGADA pelo art. 138 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 236/2013; Altera a Resolução 053/2000.)

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.

(REVOGADA) Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. (Altera a Resolução 053/2000; Revoga a Resolução nº 082/2002;  REVOGADA TACITAMENTE pela Resolução nº 236, de 05 de dezembro de 2013, que aprova novo regimento interno)

(REVOGADA) Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. (Revogada pelo art. 4º da Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019)