LegislaçãoResolução nº 139, de 04 de Abril de 2007
27 de abril de 2007
Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.
LegislaçãoResolução nº 124, de 16 de Junho de 2006
21 de junho de 2006
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
LegislaçãoResolução nº 123, de 16 de junho de 2006
21 de junho de 2006
Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
LegislaçãoResolução nº 1, de 03 de fevereiro de 1986
3 de fevereiro de 1986
Fixa a competência do Biomédico em áreas de atuação e assumência de responsabilidade técnica.
LegislaçãoResolução nº 03, de 25 de Março de 1995
25 de março de 1995
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução nº 02, de 25 de Março de 1995
2 de março de 1995
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n°7, de 26 de dezembro de 1988
26 de dezembro de 1988
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 1988.
LegislaçãoResolução n°55, de 17 de novembro de 2000
17 de novembro de 2000
Aprova o Regulamento Eleitoral Padrão para os Conselhos Regionais de Biomedicina (REP – CRBM’s).
LegislaçãoResolução n°5, de 09 de outubro de 1987.
9 de outubro de 1987
Aprova o Orçamento-programa do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA para o exercício de 1.988.
LegislaçãoResolução n° 99, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.