ResoluçõesResolução nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 373, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 372, de 7 de dezembro de 2023
8 de dezembro de 2023
Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376).
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 371, de 05 de outubro de 2023
20 de outubro de 2023
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024
ResoluçõesResolução nº 370, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 369, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton)
ResoluçõesResolução nº 368, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários
ResoluçõesResolução nº 367, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
ResoluçõesResolução nº 366, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)
ResoluçõesResolução nº 365, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol