LegislaçãoResolução n° 94, de 14 de março de 2003
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM Res_92de14março2003
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2002, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.