Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002. (Altera a Resolução CFBM nº 078/2002)
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina. (Revogada tacitamente, EM RELAÇÃO À ABBM, pela Resolução nº 253, de 05 de março de 2015 (“revogadas as disposições em contrário”).)
Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
(REVOGADA) Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s. ( Alterada pela Resolução 235, de 05 de dezembro de 2013; REVOGADA GENERICAMENTE pela Resolução nº 355/2023)
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000. (REVOGADA pelo art. 138 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 236/2013; Altera a Resolução 053/2000.)
