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Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.

Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. (Revoga a Resolução CFBM nº 214/2012; Vide também a Resolução CFBM nº 307/2019)

Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, ……………….. (Vide também a Resolução CFBM nº 330/2020 (Código de Ética))

(REVOGADA) Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)

Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151. (Altera a Resolução nº 228/2013; Alterada, parcial e tacitamente pela Resolução nº 398/2025)

Revoga a Resolução CFBM nº. 182 de 22 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009 página 297.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina.(Revoga a Resolução nº 053/2000; Revoga a Resolução nº 218/2012) PUBLICAÇÃO CFBM REGIMENTO INTERNO   

Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 ………. (Altera artigos da Resolução CFBM nº 119/2006)

Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia.    ERRATA  da Resolução CFBM nº 234/2013