LegislaçãoResolução n° 11, de 13 de dezembro de 1996
Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Biomedicina exercício de 1997.
Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Biomedicina exercício de 1997.
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2005, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2004, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2005.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2003.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2003.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2004, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.