Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.
Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999.
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos-Programa, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,2ª e 4ª Regiões, exercício de 2006.
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova “ad referendum” do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.
Aprova, “ad referendum” do Plenário, a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
