LegislaçãoResolução n° 128, de 16 de junho de 2006
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – SP, para o quadriênio 2007/2011.
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – SP, para o quadriênio 2007/2011.
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região –PE, para o quadriênio 2006/2010.
Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2004.
Recebimentos de diárias pelos Conselheiros, Assessores e Servidores.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.