LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 264, de 04 de dezembro de 2015
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
Aprova a 3ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 2ª Suplementação do Orçamento – Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico (Vide a Resolução nº 393, de 11 de abril de 2025, pois, conforme art. 16º daquela norma, em caso de conflito, ela prevalecerá em relação à Resolução nº 259, de 28 de agosto de 2015, e suas modificações posteriores.)
Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular. NORMATIVA-CFBM-005.2015-ESTETICA
Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos. NORMATIVA-CFBM-004.2015-ESTETICA
Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos NORMATIVA-CFBM-N.003.2015-ESTETICA
Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM1ª Região – Mandato 2016/2020.