LegislaçãoResoluçõesResolução nº 158, de 29 de setembro de 2008
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2008, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – PE.
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 143, de 22 de junho de 2007
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª e 4ª Regiões.
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.