LegislaçãoResolução n° 149, de 07 de dezembro de 2007
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005.
Dispõe sobre a atribuição e participação no Processo Eleitoral de Profissional Biomédico, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Biomedicina.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.
Dispõe sobre o cronograma de eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região – PA, para o quadriênio 2008/2011.
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s e dá ouras providências.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 116 de 25 de novembro de 2005.
Dispõe sobre a Residência Biomédica
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais.