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Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina

Aprova a Reformulação Orçamentária exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.

Determina nova redação as letras “a” e “c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009.

Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros, quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25/11/2005, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 76 de 19/01/2006.

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências.

Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.