LegislaçãoResolução n° 24, de 19 de novembro de 1998
Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1998 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA NO PARA – CRBM-4.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1999.
CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA EM GOIÁS – CRBM-3..
Altera o Regulamento Eleitoral Padrão para os Conselhos Regionais de Biomedicina (REP – CRBM’s).
CRIA O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA EM PERNAMBUCO – CRBM-2.
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
Aprova o Código de Ética da Profissão de Biomédico
Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho.